Concepção de Estado em Lênin e Gramsci

NOÇÃO DE ESTADO EM LENIN

O pensamento político de Lenin pretende retomar as bases marxistas que foram desmesuradas em parte pela omissão de Kautsky e em grande parte pela infidelidade, tanto no plano teórico como no prático, de E. Bergnstein. Entre um Kautsky, o que vale dizer o pensamento em bloco da 2ª Internacional, que adere à concepções claramente positivistas onde se omite até a conceituação de formação social, e um Bernstein que intenciona, pelo menos em tese, promover um revisionismo da teoria marxista aderida aos novos tempos, e onde todavia tal revisionismo operou com conceitos equívocos e colocou palavras na boca de Marx que na verdade nunca existiram; temos um Lênin preocupado em retomar as noções marxistas depois da deturpação provocada pela 2ª internacional. Quero frisar um elemento que creio estar aqui presente e que o autor não parece ter se dado conta. O positivismo de Kautsky foi corretamente tratado, mas há em Bernstein um manancial de fundo positivista bastante claro, pelo menos para mim. Observe-se que Bernstein ataca o método dialético do pensamento de Marx e o caracteriza como "resíduo hegeliano", afirmando uma concepção de desenvolvimento evolutivo, gradual, pelo qual passa-se do capitalismo ao socialismo sem solavancos nem interrupções dialéticas. Ora isso é positivismo e positivismo por demais pobre. E quando o autor sita que Rosa Luxemburgo e Kautsky vão contra as teorias Bernstenianas não diferencia esta posição, mas creio que são oposições bastante diferenciadas, já que Rosa esta longe de ter esta concepção positivista, e estando muito mais próxima ( mais próxima até do que Marx, penso eu ) da dialética hegeliana de conceitualização da consciência; Kautsky ao contrário vai contra Bernstein por um motivo diverso, que acredito repousar numa concepção positivista mais acurada e sistematizada ( após 1914 é claro, pois até Lênin defendeu as concepções de kautsky numa apreciação do debate contra Bernstein). A noção Bernsteiniana segundo a qual a democracia é a supressão da dominação de classe é falsa tanto no plano conceitual como histórico, e é sobre esta base teoricamente frágil que Lênin principia a retomada da concepção marxista de Estado. Que se tenha claro os dois motivos principais pelos quais até 1914 Lênin não se diferencia explicitamente de Kautsky com relação à concepção de Estado e o faz posteriormente. O primeiro, já evidenciado é a presença de concepções positivistas no conjunto do pensamento de Kautsky que estavam implícitos e mesmo escondidos até 1914 e que vêem à tona, por motivos claramente oportunistas, depois da revolução Russa de 1917; o segundo motivo repousa sobre a contestualização histórica. Deve-se notar a diferença entre a situação do Partido Socialista Alemão que desde 1890 estava numa situação de legalidade democrática participando da atividade parlamentar, administrações locais e eleições; já o Partido Operário Social Democrático Russo estava na ilegalidade, não havendo regime parlamentar, liberdade de organização sindical, nem mesmo direito de greve. Para os Bolcheviques o problema central era a conquista do regime parlamentar. Agora é possível visualizar donde parte a concepção de estado para Lênin. O ponto de arranque é a retomada do conceito de democracia que irá se aproximar novamente da idéia de ditadura do proletariado e não da supressão das classes, como pensava Bernstein. Seguindo esta reflexão temos um Lênin que edifica um conceito de Marx pouco trabalhado por Kautsky, trata-se da idéia de Quebra do Estado Burguês. Marx afirmava que a tomada do Estado deveria seguir a uma quebra do mesmo ao ponto que atendesse aos interesses da camada operária e onde progressivamente se transferiria funções do Estado para a sociedade com o intuito de se atingir à liberdade plena. O Estado burguês que deve ser quebrado é caracterizado, segundo Marx, pela centralização, burocratização e autoritarismo opressionista ( policialesco ). Aqui pretendo discordar novamente da conclusiva do autor. Ele afirma que a descentralização e a quebra do estado burguês caracterizariam a perspectiva de extinção do Estado independente da ditadura do proletariado, trata-se de um engano metodológico. Eu particularmente penso que a quebra do Estado Burguês - e Lênin também o pensou - se dá num processo progressivo. A máquina estatal tem que estar a serviço da classe operária, bem como o domínio dos mecanismos de produção e a ordenação das forças políticas ( tanto internas quanto externas ) em favor da maioria, ou seja, temos aqui uma ditadura do proletariado intermediando a transição do Estado Burguês para a própria extinção do Estado - frise-se que esta extinção, segundo Lênin não poderá ser radical num primeiro momento, e mesmo nesta parcial extinção - se é que se pode usar tal termo - quem determina as fases de transição é o proletariado. O princípio da edificação da conceitualização de Estado por Lênin se encontra no seu livro O Estado e a Revolução ( obra que não foi terminada ) escria em agosto de 1917, é então que Lênin pretende recuperar as noções realmente marxistas deturpadas por Kautsky na 2ª Internacional; note-se que Lênin reestabelece mais não desenvolve a contento. O carater de classe é reafirmado, o Estado é então para Lênin, como era para Marx , uma máquina para exercício do poder, e afirma que todo Estado é uma ditadura de classe.Mesmo na democracia estaria escondida a dominação de uma minoria hábil em retirar o carater emancipatório dos movimentos revolucionários ( tal idéia seria mais desenvolvida por Gramsci ). Uma vez que todo Estado é, ao fim e ao cabo, uma ditadura, urge que se oponha à democracia burguesa a ditadura do proletariado a fim de que finalmente se extingua a burguesia como classe. A ditadura do proletariado se torna a forma democrática mais ampla e mais real. Nada mais falso do que identificar a democracia como liberdade para todos.. No trânsito de uma ditadura para uma democracia ( que é real democracia ) é preciso quebrar o Estado pois é impossivel usar toda a estrutura do Estado Burguês para os fins do proletariado portando é preciso quebra-alo, mas note-se que embora sendo impossível utilizar todo o Estado Burguês não é impossível utilizar partes edificadas deste estado, impossível seria dispensar toda a estrutura do Estado anterior.. Lênin irá identificar a quebra do Estado através da violência ( principalmente nos E.U.A. e na Inglaterra ), não há possibilidade de uma tomada pacífica como levantaram a hipótese tanto Marx quanto Engels, e isto se deve ao fato de o Estado estar mais centralizado, militarizado e policialesco do que na época de Marx. Já na Russia Lênin levanta tal possibilidade graças à desenvoltura dos Sovietes, todavia em Julho de 1917 os sovietes se tornam instrumentos anti-revolucionários, Lênin abandona a idéia pacivista e a retoma em setembro quando os bolcheviques socialistas-revolucinários e os menchebiques formaram um bloco unido; todavia os mencheviques e socialistas não-revolucionários não aceitariam esta visão unitária; Lênin se firmaria então na perspectiva revolucionária armada. Para Lênin os sovietes retomam as experiências das comunas de Paris e vão além na unificação do legislativo e do executivo, transferindo funções do Estado para a sociedade, e aquelas funções que carecem de um maior tempo para serem absolvidas pela sociedade ( até porque é preciso um desenvolvimento da consciência coletiva, noção que Lênin sugere e que o autor não considera caindo no equívoco de registrar que Lênin não teria observado fatores mais complexos como criminalidade, violência, etc.). A idéia central da revolução Lenilista era elevada à escala mundial e não regional como ocorreu, sendo justamente por isso que a 3ª Internacional se desdobra para reforças os partidos socialistas dos outros paízes. A revolução do proletariado apenas na Russia isolada criava uma série de entraves e riscos, tornando-se clara a necessidade de se armar o Estado. As formas de autogoverno da sociedade deveriam entrar logo em atividade, mas não como os anarquistas pensavam uma ruptura imediata, esta seria inconcebível; não menos inconcebível era a ignorância dos social-democratas quanto a esta necessidade. Lênin não era um Utopista, sabia perfeitamente da dificuldade de se quebrar a burocratização, e propunha uma revolução cultural, era preciso que na formaçào do novo Estado os camponeses e operários atingisse outros níveis de cultura. Também Lênin não ignora, nem mesmo minimiza o capitalismo monopolista de Estado ( como sugere o autor ao notar esta temática no prefácio de O Estado e a Revolução, sem se dar conta de que nesta nova exigência de acensão cultural dos camponeses e dos operários está implícita o instrumental de deslocação do centro de poder, além do que a obra - como observou o autor - estava inacabada, mas tudo indica que iria precipitar neste aspecto ).


A CONCEPÇÃO DE ESTADO EM GRAMSCI

Gramsci é, segundo Togliatli, o primeiro lenilista italiano. A grande obra de Gramsci, Os cadernos do cárcere, formam um aprofundamento do pensamento de Lênin. Tal qual Lênin, Gramsci aspira uma revoluçào do proletariado a uma escala global. A filosofia para Gramsci é a história em ato, é a própria vida. O Estado Italiano é analizado por Gramsci de modo pormenorizado, verifica que tal estado não só expressa a dominaçào de uma classe como não faz questão de ocultar este fato. É um estado destinado à manutenção da coroa e da propriedade privada ( constituiçào do Rei Carlos Alberto ). A justiça no Estado Italiano é verdadeiramente um instrumento do poder executivo, um típico Estado pré-fascista. O povo é considerado como raça inferior, a democracia esta longe de ser levada a sério nos moldes do capitalismo liberal italiano. Gramsci segue de perto a Lênin quando propõe a instauração do Estado democrático ( literalmente tomado) de um modo progressivo, uma dobragem aos interesses do proletariado de modo escalonar dentro de uma revolução medida e esquematizada pela tomada da consciência, dos modos de produção e das esferas de poder. É a partir dos Comissões Internas ( um suposto embrião dos sovietes ) que devem emergir os conselhos de fábrica independentes de sua inscrição nos sindicatos, intervindo posteriormente na organização do trabalho e estabelecendo o poder democrático na fábrica, depois no campo, na sociedade e em fim no Estado. O poder democrático dos conselhos de fábrica foi colocado em questão quando os patrões reprimiram o movimento de maneira mui sutil; quando els passaram da hora legal para a hora solar sem nenhum aviso. A classe patronal tomou mais tarde as rédeas do poder, o poder dos conselhos foi minado pois estavam por demais limitados à cidade de Turim, a aliança com os camponeses e as camadas médias deixou a desejar, e a propaganda ideológica de Crotti ( que aliás é pouco comentado pelo autor; mesmo na derrota dos conselhos de fábrica a propaganda diária de Croti , "O triturador de ideias", que trabalha engenhosamente numa linguagem popular preconisando sutilmente o liberalismo italiano e minando as relações dos camponeses e camadas médias junto aos operários). Na Itália o sistema de alianças era vital para as pretenções da revolução proletária. Tal necessidade era prejudicada pela falta de conhecimento sobre a edificação da estrutura social italiana, suas tendências e caracteristicas. O instrumental marxista deveria ser utilizado na ánalise de compreensão da realidade. O conceito de Simulação seria retomado por uma necessidade primordial, pois na estrutura social italiana tal conceito estava espalhado por todas as regiões. A propaganda liberal se instaurou por toda parte, o domínio ideológico era múltiplo até porque o maquiavelismo germinou tal situação ( fato este que o autor não tematiza a contento. A relação força X consentimento esboçada por Maquiavel no capítulo VII de O príncipe, era visível na edificação da estrutura social italiana por toda a parte, também a simulação - presente no capítulo XVIII do mesmo - era fator presente e a propaganda liberal desenvolveu tal tecnica de modo avassalador. O próprio Gramsci irá valer-se dos comentários de O Principe para edificar o conceito mais amplo de hegemonia na liderança política, evidenciaria a equidistância entre coerção e consenso mais do que entre força e consentimento, fato este que desvenda a realidade de que o Estado Italiano edificado nos moldes próximos ao maquiavelismo promoveu modelos mais sofisticados de dominação ao longo de sua história; Gramsci bem evidenciou este fato e elaborou por ele sua teoria de hegemonia em três níveis do qual ainda falarei ). O termo hegemonia é tomado de Lênin que o usou em 1905 para indicar a função dirigente da classe operária na revolução democrático burguesa. Gramsci chama a ditadura do proletariado de hegemonia porque pretendia salientar a função dirigente, a conquista do consenso, a ação de tipo cultural e ideal que a hegemonia deve desempenhar, aqui se tem uma noção positiva do termo uma vez que ele quer registrar a unidade - e não a massa de manobra unificada e impessoalizada - , a perspectiva libertária comum respeitando as diferenças. O fato é que a derrota da investida de 1919 ou 1920 se deu à particularidade ocidental que é ponto diferenciador da realida Russa; sim, porque no ocidente havia uma justa relação entre o Estado e a sociedade civil, a falta de conhecimento da realidade estrutural da sociedade italiana contribuiu para o fracasso neste aspecto; na Russia não havia esta realidade por traz do Estado, este é um problema pertinente aos países capitalistas desenvolvidos. Gramsci então ve a necessidade de elaborar uma nova estratégia revolucionária, e para esta estava clara a necessidade de se ater à particularidade da Itália, era necessário penetrar no processo histórico, na originalidade dos processos sociais, políticos e culturais do país. A exploração do terreno nacional é então ponto crucial da noma açãop revolucionária. A hegemonia - em sentido positivo - depende desta exploração que identifique a especificidade nacional. Hegemonia aqui é entendida como a particularidade que dornece identidade a um grupo, fornece unidade e caracterização particular. Retomando Marx, Gramsci procura explicar o porque do fato de que um Bloco Histórico onde há interesses distintos e forças opostas possa prevalecer inerte ante a coerção e o consenso. A palavra chave é a ideologia. É a ideologia que mantém coeso o bloco histórico, mantem unida as classes sociais diferentes com interesses antangônicos. As classes com interesses antagônicosa aos do sistema são subordinadas porque lhes falta a própria mundivisão, uma vez que eles absorveram a mesma das classes dominantes tornando-se alienados quando a própria visão de mundo. Não há organicidade no pensar das classes subalternas. Nestas circunstâncias ainda que ocorra rebeliões ou lutas estas serão superficiais e não irão se traduzir em forma política, falta ideal, falta cultura própria, consciência e critica. É preciso que as classes subordinadas alcançem a hegemonia, o pensamento de sí, sua identidade enquanto particularidade. O processo de hegemonia é o processo de unificaçào do pensamento, se dá quando a filosofia real - segundo Gramsci - que a classe subalterna possui se equidista da filosofia que esta na consciência e que está em contradição com a anterior. Esta equidistacia se dá pela educação critica que unifica teoria e pratica, é preciso pois de uma reforma intelectual e moral. Acrescento aqui o que penso ter faltado numa análise do pensamento de Gramsci feita pelo autor, principalmente no tocante à divisão sistemática do conceito de hegemonia. Gramsci visualiza o que na sua época estava em forma embrionária perto do que ocorre em nossa época atual. A saber, trata-se do mecanismo de alienação de uma mundivisão através uniformização do pensamento que se dá pela fragmentação da realidade numa relação de poder um tanto quanto estratégica. Seria Crotti um mestre nesta arte de pulverizar o real em partes que impesam uma organização do pensamento e uma sistematização que unifique o real e reflita a hegemonia ( bloqueio de análise ). O conceito de hegemonia em Gramsci varia sob três vertentes. Na concepção do Estado liberal a hegemonia aparece como equilibrio entre a coersão e o consenso. É pelo aparelho estatal que se concentra a força onde se exerce todos os mecanismos de dominação: Exército, leis, direito...O consentimento se dá na sociedade civil - espaço onde se verifica as relações econômicas e onde se dá a formação da ideologia, daí segue a formação do senso comum que acaba por negar as mudanças. Nos cadernos do Cárcere Gramsci evidencia a "Utopia Democrática" nas formas liberais onde a participação igualitária nos direitos e deveres se mostra como sedutora mas que na verdade se trata de uma miragem, pois não se consegue tal feito sem questionar as desigualdades sociais ( 1917 - Três princípios, três ordens ). A segunda concepção esta no Estado Autoritário e Sociedade Civil Fraca onde os críticos são marginalizados e as funções ideologicas são assumidas na íntegra pelo Estado, visualiza-se o Fascismo tomando o controle do processo educacional preconizando o conservadorismo. Já a terceira abordagem realiza a hegemonia pelo socialismo; o fortalecimento da sociedade sivil é o primeiro passo, é preciso que dela emerja o projeto polítivo, economico e cultural. A classe trabalhadora tem que Reler a História sob a perspectiva das contradições, a partir da sua organização política; urge uma reedificação da linguagem, revisão dos conceitos a fim de se ter uma visão de mundo própria e não imposta pela classe que domina o sistema.

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